Após ter intermediado diversas reuniões entre proprietários de bares e a Prefeitura de Belo Horizonte

Por se tratar de um bairro antigo, que completa 115 anos em 2013, Santa Tereza é considerado Área de Diretrizes Especiais

Por se tratar de um bairro antigo, que completa 115 anos em 2013, Santa Tereza é considerado Área de Diretrizes Especiais

na tentativa de sensibilizar a administração municipal sobre as peculiaridades de Santa

Por se tratar de um bairro antigo, que completa 115 anos em 2013, Santa Tereza é considerado Área de Diretrizes Especiais

Tereza, o vereador Tarcísio Caixeta comemorou a decisão anunciada no dia 11 de abril, que reviu a metragem mínima para a instalação de mesas e cadeiras nos passeios do bairro. “Parabenizamos os proprietários de bares de Santa Tereza pela união e persistência”.

Em audiência pública promovida em março deste ano pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal, Caixeta havia reafirmado o compromisso com os comerciantes e destacado que o apoio não tinha o objetivo de “privilegiar Santa Tereza, mas respeitar suas características”. “Por ser antigo, o bairro possui calçadas mais estreitas se comparadas às de outras regiões da cidade”, observou na ocasião. Importante polo gastronômico da capital, o bairro da região Leste da capital completará 115 anos em 2013.

Código de Posturas

O Código de Posturas, documento que regula o uso do espaço público, permite a instalação de mesas e cadeiras em calçadas com mais de três metros, desde que fique assegurada a passagem de pedestres em metade deste espaço. Uma alteração na regra concedeu, entretanto, autorização especial para que os proprietários de bares do bairro possam utilizar o espaço ao ar livre.

A decisão foi tomada por uma comissão técnica de legislação urbanística, que se baseou no fato de Santa Tereza ser uma Área de Diretrizes Especiais (ADE), na qual é permitida a colocação de mobiliário em passeios que possuem entre dois e três metros de largura – as calçadas do bairro, em sua maioria, medem 2,8 metros. Também neste caso metade do espaço deve ser destinada à circulação de pessoas.

“A nossa expectativa é que esta medida sirva de inspiração para que Belo Horizonte se consolide como um espaço de lazer e gastronomia, sem perder o respeito à individualidade e ao sossego de cada cidadão”, conclui Caixeta.