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Terminado o nosso mandato…

Terminado o nosso mandato, considero necessário falar aos amigos um pouco daquilo que realizamos durante o período como vereador em BH.

Desde 2000, foram incontáveis visitas, conversas, e solicitações apresentadas visando a melhoria da cidade e da vida dos cidadãos. Mais de uma centena de leis de nossa autoria hoje vigoram em Belo Horizonte. E o sentimento é de satisfação com o trabalho realizado.

Como tenho dito, não nasci vereador. E deixar a atribuição não me impede de continuar sendo um agente político. Aprendi a correr da polícia nos tempos da ditadura, quando ter representantes eleitos democraticamente era uma utopia. Jamais deixarei de lutar pelo que acredito e peço que você também batalhe pelos seus sonhos. Ideais não se desfazem, até por isso, a busca por uma sociedade mais justa e igualitária sempre será o norte das minhas ações, independentemente de onde esteja.

Por isso, gostaria de agradecer. Pelos votos confiados, não apenas nas urnas, mas nas palavras, nas ações e nas relações. O aprendizado ficará para sempre e sou grato pela oportunidade de fazer algo na vida de tanta gente.

O reconhecimento é notório, em forma de tantos amigos conquistados no percurso e a consciência tranquila de ter feito o melhor que podia. Que o novo ciclo que se inicia seja repleto de realizações e que tenhamos todos um Feliz Ano Novo.
Um abraço fraterno e carinhoso a todos que estiveram juntos nessa história.

Plenária do mandato discute propostas para BH

O mandato do vereador Tarcísio Caixeta promoveu, na última segunda-feira (18), uma reunião plenária para ouvir a população e discutir propostas para melhorar Belo Horizonte. O evento aconteceu no auditório do CREA Minas e contou com maciça participação da sociedade, interessada a participar efetivamente das decisões e disposta a construir uma cidade melhor. Entre as diversas presenças na reunião, estiveram empresários, lideranças de movimentos sociais, o Secretário Adjunto de Estado, a deputada federal e pré-candidata à prefeitura de BH nas eleições municipais deste ano, Jô Moraes, o presidente do PCdoB municipal, Zito Vieira, entre tantos outros.

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Após os breves comentários da mesa, que ressaltou a importância da reunião e o comparecimento de mais de 250 pessoas em uma reunião política na conturbada situação atual, o cientista político e professor da PUC Minas Malco Camargos fez uma apresentação sobre a conjuntura política em que vivemos. Analisando aspectos como a percepção das pessoas em relação ao governo federal, o palestrante expôs as características que a população deseja reconhecer em seus governantes nas próximas eleições da capital.

Caixeta mostrou-se muito feliz com a mobilização popular na atual conjuntura política do país. “É um prazer ver tantos amigos, companheiros de luta e lideranças de Belo Horizonte presentes aqui para avaliar nossa atuação política e trazer propostas para nossa cidade. Sei como é complicado chamar tantas pessoas para conversar sobre política numa segunda-feira à noite, todos nós tendo que cumprir com as obrigações no dia seguinte. Agradeço a todos pela enorme contribuição. Um agradecimento especial ao cientista político Malco Camargos pela excelente exposição sobre a conjuntura política e as próximas eleições em BH”, comentou.

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O vereador ressaltou ainda a necessidade de mais debates com a população para que os vereadores tenham condições de desempenhar bem seu papel e cumprir os anseios do povo. “Como vereador, sei que sou um representante de toda a população de Belo Horizonte, não de apenas um bairro ou região. Este talvez seja o grande mérito do nosso trabalho nestes mais de 15 anos de atuação. Na democracia representativa que vivemos, as pessoas precisam olhar para a atuação de um parlamentar e enxergar ações para tornar nossa cidade melhor. Sei disso por sempre estar presente com as pessoas, ouvindo e debatendo, para que possamos juntos tomar as melhores decisões para BH”, arrematou.

 Tarcísio Caixeta é pré-candidato a vereador de Belo Horizonte, pelo PCdoB, nas próximas eleições municipais.

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Caixeta discute com comerciantes e moradores da Savassi Projeto de espaço cultural no bairro

O vereador Tarcísio Caixeta esteve presente na manhã desta quinta-feira (07) na Praça da Savassi, em reunião promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) para discutir ações de crescimento e desenvolvimento da região. Autor do Projeto de Lei 403/13, que estabelece a criação do Espaço Cultural Praça da Savassi, o parlamentar participou do debate, que contou com a participação de diversos comerciantes e da Polícia Militar, buscando auxiliar na compreensão do Projeto e na qualificação do bairro.

Caixeta contou suas lembranças na Savassi, época em que o local nem era, efetivamente, um bairro, ressaltando a dimensão que a Savassi ganhou nos últimos anos e sua importância na capital. “A Savassi que me lembro, há muitos anos, quando eu passava por aqui para ir ao Colégio Estadual, era de que a Praça da Savassi era somente essa parte, em torno do Pirulito. A Savassi virou bairro, visto que, anteriormente fazia parte do Funcionários, e ganhou um perímetro muito além da praça, se tornando um verdadeiro ponto de encontro e comércio em BH”, comentou.

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O vereador aproveitou também para esclarecer o Projeto de Lei, de sua autoria, que estabelece o espaço cultural na Praça Diogo de Vasconcelos. “Atualmente, como espaço cultural previsto em lei, que resguarda a ação cultural, está apenas a Rua Pernambuco. O projeto é para todos os quarteirões fechados da praça, para que sejam uma atração permanente. Tem um objetivo que é estabelecer os espaços de forma definitiva, como uma atração de Belo Horizonte. As feiras de alimentação, flores, antiguidades são muito visitadas em outros países, até por serem pontos já estabelecidos”, afirmou.

Por fim, Caixeta solicitou aos comerciantes estar mais presente nas reuniões para que possa ouvir as necessidades da região e auxiliar, como for possível, para a melhoria do bairro. “Não sou comerciante nem morador, especificamente, da Savassi, apesar de morar próximo. Como vereador, queria pedir a permissão para participar fisicamente, ou através de algum assessor, das reuniões de vocês do comércio, não como membro, mas como representante da cidade que deseja ouvir as sugestões de vocês e contribuir no âmbito do município da forma que for possível”, arrematou.

O Projeto de Lei já foi aprovado em primeiro turno no plenário. As emendas estão em apreciação pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Assim que aprovadas, vão para a votação em segundo turno, em plenário, e, consequentemente, para a sanção do prefeito.

Projeto de Caixeta proíbe a exposição do sal de cozinha em bares e restaurantes

Segundo dados divulgados na última quarta-feira (29), pelo Ministério da Saúde, em quatro anos, o Brasil já conseguiu reduzir 14.893 toneladas de sódio em alimentos processados. Mas ainda está na metade do caminho em relação à meta estabelecida em 2011, que prevê redução de até 28.562 toneladas até 2020. Os resultados são frutos de um acordo firmado entre o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia). O vereador Tarcísio Caixeta apresentou, em 2014, um Projeto de Lei que busca garantir melhores hábitos e preservar a saúde da população.

O Projeto de Lei 1195/2014, tramitando na Câmara Municipal, vai ao encontro das metas do Ministério da Saúde por inibir o consumo excessivo de sal. Segundo Caixeta, se não estiver exposto, o produto não será consumido por impulso, o que vai ajudar a combater o excesso de sal na alimentação das pessoas nos bares e restaurantes da capital. “O uso de sal em excesso é um hábito, mas é uma realidade que pode ser mudada. O produto continuará sendo disponibilizado caso o consumidor solicite, apenas não estará exposto na mesa, o que acaba incentivando o seu consumo”, comentou Caixeta.

Foto: Marcos Santos/USP

Foto: Marcos Santos/USP

Os riscos que a superexposição ao cloreto de sódio pode trazer à saúde são evidentes. Usado em excesso, o sal, que é a principal fonte de sódio na alimentação, pode causar diversos males, entre eles, o aumento da pressão arterial, doença diagnosticada em cerca de 33 milhões de pessoas no país. Entretanto, o brasileiro consome muito sal, mesmo sem ter consciência disso. Segundo a pesquisa Vigitel, realizada em 2015, 14,9% dos entrevistados consideram seu consumo alto. A média nacional é de 12 gramas por dia, enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda 5 gramas, no máximo.

O mandato de Caixeta realizou consulta ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais a respeito da ação prática do Projeto. Após análise da câmara Técnica de Nutrologia do CRM-MG, foi concluído um parecer favorável à proposição, como uma iniciativa válida na tentativa de diminuir a ingestão diária do sal de cozinha na dieta diária dos brasileiros. O Projeto de Lei, na íntegra, e o parecer favorável do Conselho Regional de Medicina a respeito, estão disponíveis abaixo.

O projeto aguarda a sua inclusão na pauta para votação em segundo turno e deverá ser votado durante o mês de julho. Se aprovado, depende apenas da sanção do prefeito para entrar em vigor.

Projeto de Lei 1195-14

Relatório do CRM

Dia mundial sem carro é celebrado nesta terça-feira em BH

22-09-2015_dia_sem_carroDia 22 de setembro, é comemorado o Dia Mundial Sem Carro, comemorado em mais de três mil cidades de diferentes países. Em Belo Horizonte, a data foi institucionalizada, oficialmente no calendário da cidade em 2002, pela lei 8.336/02, de autoria do vereador Tarcísio Caixeta.

As principais motivações para a data são a conscientização da sociedade quanto aos crescentes problemas de trânsito nas grandes cidades e a mobilização pela luta contra a poluição do ar. A iniciativa teve início na França em 1997, com a Semana Europeia da Mobilidade, que se realiza anualmente entre os dias 16 e 22 de setembro. A iniciativa cresceu e já atinge a milhares de cidades em todo o mundo.

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Instituição de normas de segurança em guaritas de condomínio e em elevadores estão entre os projetos de Caixeta aprovados na Câmara

15-09-2015_caixetaMais quatro projetos de autoria do vereador Tarcísio Caixeta foram aprovados na Câmara nesta terça-feira (08). Os Projetos de Lei 406/2013, que dispõe sobre a Política Municipal Antipichação, e 745/2013, que altera dispositivos na Lei que regulamenta o funcionamento e manutenção de elevadores e outros aparelhos de transporte, foram aprovados em primeiro turno. No mesmo estágio, se encontra o Projeto de Lei 404/2013, que altera dispositivos na regulamentação do Código de Edificações. Por sua vez, o Projeto de Lei 1024/2014, que dispõe sobre a segurança para trabalhadores e moradores de edifícios e condomínios, foi aprovado em Segundo Turno.

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Cinco projetos do vereador Tarcísio Caixeta são aprovados na Câmara Municipal

Cinco projetos de autoria do vereador Tarcísio Caixeta foram aprovados recentemente na Câmara Municipal. Os Projetos de Lei 1189/2014, que amplia a capacidade de carga dos carrinhos de lanche e permite o uso de banqueta, e 1095/2014, que cria a Semana de Prevenção aos Acidentes Ferroviários, foram aprovados no primeiro turno. No mesmo estágio, se encontra o Projeto de Resolução 1208/2015, que institui o Programa Câmara Municipal de Belo Horizonte 100% Livre de Tabaco. O Projeto de Lei 1136/2014, que institui 20 de setembro como o Dia Municipal dos Desbravadores foi aprovado no Segundo Turno. Já o Projeto de Resolução 1512/2015, que dispõe sobre a participação da sociedade civil no processo de edição de normas ou na discussão de assunto de relevante interesse, mediante a realização de consultas públicas, foi aprovado em turno único e está pronto para ser promulgado.

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Convocada pelo vereador Tarcísio Caixeta, a Audiência Pública, realizada na última quinta-feira, 6 de agosto, debateu com dezenas de entidades o Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal que autoriza a prefeitura a doar terrenos para a construção de habitação de interesse social. Leia a seguir como foram os debates.

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Audiência Pública debate doações de terrenos a entidades do Minha Casa, Minha Vida

04-08-2015_terrenoPor iniciativa do vereador Tarcísio Caixeta, será realizada na próxima quinta-feira, 6 de agosto, às 13 horas, na Câmara Municipal de BH, no Plenário Helvécio Arantes, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1579/15 que possibilita à Prefeitura de Belo Horizonte realizar a doação de terrenos para a construção de unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida Entidades.

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