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Audiência Pública debate crise hídrica em Belo Horizonte

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Tendo em vista a grave crise que afeta as reservas hídricas que abastecem a Região Metropolitana de Belo Horizonte, o vereador Tarcísio Caixeta requereu a realização de uma Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal para debater todas as questões relacionadas ao tema. Para esta audiência foram convidados a presidente da Copasa, Sinara Inácio Meireles Chenna, e representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, do Instituto Mineiro de Águas (IGAM), do Ministério Público de Minas Gerais, da Secretaria Municipal de Governo e de entidades que atuam na área de proteção ao meio ambiente. A audiência será realizada no próximo dia 26 de fevereiro, quinta-feira, às 13 horas, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na avenida dos Andradas, 3.100, Santa Efigênia.

Caixeta acompanha oficialização da candidatura de Pimentel

No plenário lotado da Assembleia Legislativa, em 14 de junho, Tarcísio Caixeta participou do ato convencaopolítico que oficializou a candidatura de Fernando Pimentel ao governo de Minas pela coligação PT/PMDB/PCdoB/PRB/PROS. A união reforça a meta de fortalecer e levar à vitória não uma pessoa, mas uma forte ideia: “resgatar Minas para os mineiros”, como enfatizou Pimentel.

O encontro também homologou a candidatura do deputado federal Antônio Andrade a vice-governador na chapa de Fernando Pimentel. Andrade é ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e atual presidente do PMDB-MG.

“Com Fernando Pimentel e Toninho Andrade começamos a construir uma nova Minas Gerais. É Minas pra todos os mineiros. Estamos juntos nessa caminhada”, ressalta Caixeta.

Caixeta e conselheiros conversam sobre o trabalho de proteção às crianças

O vereador Tarcísio Caixeta recebeu no gabinete, em 28 de maio, os conselheiros tutelares Wellington, da Regional Nordeste, e Valéria, da Regional Noroeste. Em pauta, as difíceis condições dos conselheiros tutelares no exercício de suas funções em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A conversa entre os conselheiros, o vereador e a chefe de gabinete, Kelly Coelho, também apontou rumos e possibilidades para aprimorar o trabalho e garantir a proteção de meninos e meninas, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Edital do centro de saúde do bairro Campo Alegre será concluído em breve

Em reunião com moradores do bairro Campo Alegre e a Secretaria de Saúde de Belo Horizonte, em 26 de maio, Tarcísio Caixeta e a comunidade receberam uma boa notícia do secretário Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, relacionada ao Centro de Saúde Campo Alegre, uma antiga demanda da região. Após longo período de intervenções do mandato do vereador junto à prefeitura, o secretário comunicou que o edital de licitação do centro de saúde, conforme solicitado pelos moradores, será publicado nos próximos dias. Caixeta agradece e parabeniza a todos que participaram dessa luta pela saúde pública no Campo Alegre, bairro da região Norte de Belo Horizonte.

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Caixeta participa do Encontro Estadual do PT

Ao lado de deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, militantes e presidentes municipais do Partido dos Trabalhadores, o vereador Tarcísio Caixeta participou, na sexta-feira (30), do Encontro Estadual do PT, quando foi aclamada a pré-candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel ao Governo de Minas Gerais. Declarando seu apoio, o vereador deixou seu nome à disposição do partido para Deputado Estadual . “Junto com os partidos aliados, construiremos a grande aliança que continuará a resgatar milhões de brasileiros e construir uma nova Minas. Queremos contribuir nesta jornada. Estamos colocando nosso nome para apreciação dos delegados do encontro para a disputa de Deputado Estadual. Vamos juntos com Dilma e Pimentel”, declarou Caixeta.

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Famílias do Anel lotam audiência para discutir obras e reassentamentos

Requerida pelo nosso mandato, uma nova audiência pública foi realizada, em 30 de abril, para discutir a situação dos moradores das comunidades que serão afetadas com as obras de revitalização do Anel Rodoviário e duplicação da BR-381. As intervenções devem atingir cerca de sete mil famílias. Promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, o encontro reuniu moradores e lideranças dos bairros do entorno, que lotaram o plenário em busca de esclarecimentos sobre o processo de reassentamento.

Entre os órgãos envolvidos no projeto, que prevê obras no valor de R$ 1,5 bilhão, o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) apresentou as propostas para reformas na via e em parte da BR 381, entre a Avenida Cristiano Machado e o bairro Olhos D’água. O projeto prevê mudanças para aumentar a segurança no Anel Rodoviário e reduzir a frequência de acidentes, além de melhorar o acesso aos bairros da região, conforme o DER.

Sobre as expectativas de remoção das famílias, muitas delas formadas por antigos moradores de aglomerados como a Vila da Luz e Vila do Pica-Pau Amarelo, na região Nordeste, Caixeta ressaltou a necessidade de esclarecimentos. “A falta de informações concretas dificulta a vida dessa população, que fica impedida de planejar o futuro”, diz Caixeta, que vai solicitar nova reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para discutir a situação das famílias. “Infelizmente, não pudemos contar com a presença do Dnit, para prestar os devidos esclarecimentos aos moradores afetados pelas obras de revitalização no Anel”, ressalta. O processo de remoção será feito pela Justiça Federal e orientado pelo Projeto Rondon, entidade que vai gerir o reassento humanizado das famílias do Anel Rodoviário.

Caixeta apoia Raul Otávio e João José para para conselheiros federais no Confea

Quarta, 14 de junho, tem eleição para conselheiro federal no Confea. Nossos candidatos são Raul Otávio e João José, engenheiros eletricistas com uma exemplar folha de serviços em prol da categoria. Acredito que Raul Otávio e João José podem representar e defender com competência os interesses dos engenheiros de Minas Gerais no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). A luta pela valorização dos engenheiros e engenheiras passa por uma representação qualificada em nossas entidades de classe e Raul e João José são a certeza desta boa representação.

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Caixeta propõe ação conjunta para combater tabagismo

Em audiência pública realizada na manhã do dia 20 de novembro, pela Comissão de Saúde da 20-11-2013_audiencia_publicaAssembleia Legislativa de MG, o vereador Tarcísio Caixeta propôs a realização de uma ação conjunta, no dia 15 de dezembro, em favor da regulamentação da Lei 12.546, que proíbe fumar em recintos fechados, privados ou públicos, de todo o país.Nesta data, a lei fará seu segundo aniversário sem que, contudo, o artigo 49 – que prevê a proibição – tenha sido regulamentado. A sugestão foi acatada pelos deputados. Autor da lei que instituiu os ambientes livres de tabaco nos espaços públicos fechados de Belo Horizonte, em maio deste ano, Caixeta promoveu uma audiência pública na Câmara Municipal para tratar do assunto. “A lei existe, mas ainda não está regulamentada. Nossa intenção é sinalizar à presidenta Dilma um posicionamento de Belo Horizonte em favor da regulamentação”, afirmou, na época.

200 mil mortes/ano

Estudo recente revelou que a adoção de leis mais rigorosas de controle do tabagismo reduziu em 14% o número de fumantes no Brasil entre os anos de 1989 e 2010. Apesar disso, segundo o Ministério da Saúde, o tabaco ainda causa aproximadamente 200 mil mortes por ano no Brasil.“Esta não é uma luta fácil, tendo em vista a pressão da indústria tabagista sobre os parlamentos. Mas não podemos desistir dela, uma vez que as estatísticas têm mostrado que a redução do consumo tem relação direta com a diminuição do número de mortes provocadas pelo cigarro”, acrescentou Caixeta.

Caixeta vota em Miguel Corrêa e Odair Cunha por renovação, unidade e fortalecimento do PT em Minas

O vereador Tarcísio Caixeta (PT) apoia as candidaturas dos deputados federais Miguel Corrêa e Odair06-11-2013_PED-2013 Cunha, respectivamente, a presidente do Partido dos Trabalhadores em Belo Horizonte e em Minas Gerais. O Processo de Eleições Diretas (PED) do PT está marcado para o próximo domingo, 10, quando serão eleitos os futuros dirigentes do Partido no país, estados e municípios.

“O PT é um patrimônio da democracia brasileira, que nasceu da organização e da luta dos trabalhadores nos anos 1980. Três décadas depois, ainda traz consigo os ideais de igualdade e desenvolvimento que legitimam sua trajetória. Com os governos de Lula e Dilma, demos passos gigantescos, como a luta pela erradicação da pobreza, a ampliação dos investimentos em educação, o fortalecimento do mercado interno e uma inserção soberana no mercado internacional, entre outros exemplos. Mas, se é fato que muito foi feito nos últimos dez anos, muito ainda temos a avançar. Daí a importância de cumprir algumas tarefas importantes, como a reestruturação interna do Partido, da qual o PED é um exemplo”, observa Caixeta.

“A candidatura do companheiro Miguel Corrêa nos oferece a possibilidade de oxigenar o PT na capital e fortalecer a aliança com as bases sociais que constituem a raiz histórica do Partido. Odair Cunha, por sua vez, sintetiza a unidade e coesão que nos dão a certeza da vitória na disputa pelo Governo de Minas, no próximo ano”, afirma Caixeta.

No plano nacional, Caixeta apoia a reeleição de Rui Falcão.

 

Projeto que amplia alternativas de descarte de lâmpadas, pilhas e baterias já pode ser votado

Projeto de lei que propõe equipar órgãos públicos e escolas municipais com recipientes para a coleta 01-11-2013_pilhasde lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias descartadas ou inutilizadas teve sua tramitação concluída nas comissões do legislativo municipal e já está pronto para votação em plenário. De autoria do de autoria do vereador Tarcísio Caixeta (PT), o projeto visa ampliar as alternativas disponíveis à população para o correto descarte destes equipamentos.

Na justificativa, Caixeta argumenta que o sistema de coleta seletiva na capital mineira é ainda insuficiente para assegurar a correta destinação de resíduos e evitar a contaminação do ar, rios e solos. Por isso, o projeto prevê que os recipientes sejam instalados em local visível, devidamente sinalizado e de fácil acesso ao público.

Além disso, a entrada em vigor da lei deverá ser acompanhada da realização de campanha de divulgação e conscientização sobre a importância de cada cidadão tomar para si a tarefa de preservar o meio ambiente.

Decomposição

O tempo de degradação de uma pilha comum pode variar entre 100 e 500 anos. Já o prazo de decomposição dos metais pesados utilizados em pilhas e baterias é infinito.

Pilhas secas dos tipos zinco/manganês e alcalino/manganês e portáteis de lítio ou zinco, por sua vez, podem ser jogadas na lixeira por não serem tóxicas – daí a importância de observar as instruções da embalagem no momento do descarte.

Lâmpadas

Lâmpadas fluorescentes compactas ou tubulares contém mercúrio – substância tóxica nociva ao ser humano e ao meio ambiente –, que liberam vapor quando rompidas. Por isso, além do cuidado com o descarte, também é importante ter atenção ao manuseá-las, para evitar que se quebrem – é recomendável que sejam descartadas em caixas de papelão ou protegidas com jornal ou plástico-bolha.

Em caso de quebra acidental, o local deve ser imediatamente limpo e os cacos colocados em caixas de papelão ou protegidos com jornal e, em seguida, embalados em sacos plásticos hermeticamente fechados, para interromper a contínua liberação de vapor que, se absorvido pelos pulmões, pode causar intoxicação. Estes cuidados também visam proteger o meio ambiente, uma vez que, ao ter contato com água superficial ou subterrânea, o metal pesado provoca contaminação que pode afetar peixes e outros seres vivos utilizados na alimentação.

No Brasil, são usadas cerca de três lâmpadas fluorescentes por habitante a cada ano. Isso significa que aproximadamente 80 milhões de unidades são descartadas no período, o que equivale a aproximadamente 1.600 kg de mercúrio.

Maioria

Até a conclusão desta edição, nenhuma emenda havia sido apresentada ao projeto que, para se tornar lei, deverá ser votado em dois turnos e receber a aprovação da maioria dos parlamentares.