(31) 3555-1188 ver.tarcisiocaixeta@cmbh.mg.gov.br

Caixeta promove audiência pública para debater violência contra mulher

Na próxima quinta-feira, 23 de maio, às 10 horas, o vereador Tarcísio Caixeta (PT) promove uma 21-05-2013_violencia_mulheraudiência pública para debater a metodologia de implantação do “Botão do Pânico” na capital. Entre outros convidados, a audiência deverá contar com a presença de representantes da Promotoria da Mulher do Ministério Público de Minas Gerais, Coordenadoria dos Direitos da Mulher, 13ª Vara Criminal Especializada nos Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Pastoral da Mulher da Arquidiocese de Belo Horizonte, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, Conselho Estadual da Mulher, Centro de Apoio à Mulher Benvinda e Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

RESPONSABILIDADE

A cada cinco minutos uma mulher é agredida no Brasil. Em 80% dos casos reportados, o agressor é o marido, companheiro ou namorado. O problema é tão grave que a violência doméstica é, atualmente, a principal causa de morte e deficiência entre mulheres de 16 a 44 anos de idade – mata mais, portanto, do que o câncer e os acidentes de trânsito.

Previsto em lei estadual, o “Botão do Pânico” visa assegurar o respeito à medida protetiva determinada pela Justiça que obriga agressores a manterem uma distância mínima de suas vítimas – por meio do dispositivo eletrônico, estas podem acionar a Polícia sempre que sua integridade física ou moral estiver ameaçada.

Em 2012, deram entrada no Fórum Lafayette, na capital, 9.570 pedidos de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência. Na comparação com o ano anterior, o crescimento registrado foi de 25%. Na Delegacia de Mulheres, o aumento do número de solicitações no ano passado chegou a 45% quando comparado a 2011. Um claro sinal de que avanços como a aprovação da Lei Maria da Penha não têm sido capazes de coibir o ímpeto dos agressores.

Outro exemplo disso é que, em Belo Horizonte, quase sete anos após a promulgação da lei, 80% dos agressores ainda ignoram as medidas de proteção às mulheres, segundo levantamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

Atualmente, cerca de um quinto dos atendimentos se refere justamente ao descumprimento de medidas protetivas como a imposição do afastamento de casa e a proibição para que o agressor se aproxime da vítima. Em 2012, foram computados mais de dois mil casos de homens que desobedeceram as determinações da Justiça e voltaram a ameaçar antigas companheiras.

Ainda no ano passado, 79 mandados de prisão contra agressores foram expedidos em Belo Horizonte. Também neste caso, foi registrado crescimento de 43% em relação ao ano anterior. O número de prisões em flagrante, por sua vez, também aumentou: passou de 318, em 2011, para 385, em 2012.

“Não é possível que a sociedade se mantenha alheia a este problema. Enfrentá-lo é responsabilidade de cada um e de todos nós”, conclui Caixeta.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *