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Caixeta apoia ampliação de leitos em hospitais de Belo Horizonte

O vereador Tarcísio Caixeta (PT) é favorável à alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo da capital 22-04-2013_leito_hospitalarpara possibilitar a ampliação do número de leitos em hospitais de Belo Horizonte. “Temos de dotar Belo Horizonte de equipamentos na área de saúde que sejam suficientes para atender a população. Além disso, muitos deles encontram-se fora de parâmetros urbanísticos. Por isso, apoio a ideia”, explica. Cálculo da Associação dos Hospitais de Minas Gerais (AHMG) aponta a necessidade de se criar ao menos 3.075 vagas para atender pacientes da capital e do interior do Estado.

No dia 2 de abril, a Prefeitura de Belo Horizonte protocolou projeto de lei na Câmara Municipal que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo e eleva o coeficiente de aproveitamento construtivo de 2,7 para cinco – exceto em áreas de preservação ambiental.

O texto também prevê que os hospitais interessados em se beneficiar da ampliação terão que se comprometer em manter as atividades por pelo menos 50 anos. Além disso, deverão destinar 50% da estrutura para leitos de internação e reservar metade do atendimento ambulatorial para a pediatria, especialidade em que Belo Horizonte é carente atualmente.

Dos 26 hospitais de Belo Horizonte interessados em ampliar suas instalações, 18 já têm projetos concluídos para as intervenções. Se todos assim procederem, deverão ser criados 2.800 novos leitos na capital.
A AHMG estima em R$ 1 bilhão os investimentos necessários à ampliação. Aproximadamente 15 mil novos empregos para profissionais de saúde seriam gerados.

Antes de ser encaminhado para votação em plenário, o projeto deverá ser aprovado pelas comissões de Legislação e Justiça, Administração Pública e de Saúde e Saneamento da Câmara. A expectativa é de que o projeto siga para votação em até dois meses.

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