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Audiência pública cobra explicações sobre BRT

Por iniciativa do vereador Tarcísio Caixeta, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas debateu, no08-04-2013_audiencia_brt1-300x224 dia 13 de março, o atraso no cronograma de obras e o reajuste de preços para a implantação do sistema de transporte rápido por ônibus na capital. Além dos demais membros da Comissão, participaram da audiência o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, José Lauro Nogueira Terror, o presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Leonardo Pessoa Paolucci, a presidente da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo de BH e Região Metropolitana, Gislene Gonçalves dos Reis, e o presidente do Conselho de Política Urbana da Associação Comercial de Minas, José Aparecido Ribeiro, além de outros vereadores.

“A Comissão achou por bem realizar esta audiência pública para que o cronograma físico-financeiro da obra fosse detalhado”, afirmou Caixeta.

Previsto para entrar em operação em agosto de 2012, o sistema só começará a funcionar em 2014. Já naquela época, os executores pediram prazo de mais 155 dias para concluir as obras, que deveriam ter sido entregues em janeiro deste ano. Depois disso, entretanto, um novo adiamento foi anunciado.

Na audiência, os representantes da PBH afirmaram que o atraso se deve ao desconhecimento do subsolo da capital, que fez com que os construtores se deparassem, por exemplo, com uma adutora da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em um dos trechos das obras, ignorada no projeto inicial. Segundo Terror, a cidade não possui todos os cadastros de instalações de água, luz e telefonia, o que torna a escavação um procedimento “quase manual” em alguns casos.

Outra razão alegada foi o ritmo das desapropriações, dificultada, segundo ele, pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Tivemos atraso na disponibilização de recursos para desapropriações”, disse. Paolucci, por sua vez, acrescentou. “Quando as receitas não entram, despesas são suprimidas para que a lei seja cumprida”.
Já a denúncia de que empreiteiras contratadas teriam concedido férias coletivas a seus empregados – outro motivo apontado por veículos de imprensa para o atraso no cronograma – foi rebatida por Terror.

Custo

O secretário também negou que o custo de implantação do BRT tenha sido reajustado em R$ 700 milhões, conforme registrado durante a audiência. Segundo ele, o valor adicional se refere a outras obras de mobilidade urbana previstas no projeto. “No que diz respeito ao BRT, a variação é inferior a 1,5%”.

Quanto à denúncia de que empresários interessados em investir no novo sistema haviam postergado a compra de veículos em razão das incertezas quanto ao início das operações, o presidente da BHTrans disse que “os empresários estão se adequando ao novo cronograma, pois o prazo de carência previsto na linha de crédito liberada pelo BNDES e BDMG é de seis meses”.
Segundo números oficiais, a operação do sistema será concedida por um prazo de 20 anos. Neste período, os operadores esperam faturar R$ 12 bilhões.

Vistoria

Na audiência, Caixeta propôs que os membros da Comissão e outros parlamentares que manifestarem interesse vistoriem o andamento obras, acompanhados de representantes da Secretaria de Obras e BHTrans. A sugestão foi acatada pelo secretário e a vistoria está marcada para o dia 9 de abril.

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